{"id":1389,"date":"2024-09-27T10:28:56","date_gmt":"2024-09-27T10:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dunaslivres.pt\/?p=1389"},"modified":"2024-09-27T10:29:34","modified_gmt":"2024-09-27T10:29:34","slug":"artigo-do-observador-associacao-alerta-para-urgencia-de-travar-mais-empreendimentos-turisticos-em-troia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/artigo-do-observador-associacao-alerta-para-urgencia-de-travar-mais-empreendimentos-turisticos-em-troia\/","title":{"rendered":"Artigo do Observador: “Associa\u00e7\u00e3o alerta para urg\u00eancia de travar mais empreendimentos tur\u00edsticos em\u00a0Tr\u00f3ia”"},"content":{"rendered":"\n

Observador<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

26 de Setembro de 2024 – Observador<\/em><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres defende que “quatro terrenos que existem na Pen\u00ednsula de Troia, que ainda n\u00e3o est\u00e3o constru\u00eddos, podiam ser salvaguardados”.<\/h2>\n\n\n\n

Uma associa\u00e7\u00e3o que tem contestado v\u00e1rios projetos tur\u00edsticos previstos para Tr\u00f3ia, no concelho de Gr\u00e2ndola, distrito de Set\u00fabal, alertou esta quinta-feira para a urg\u00eancia de ser travada a constru\u00e7\u00e3o daqueles empreendimentos para evitar danos irrevers\u00edveis na paisagem e ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos a falar de quatro terrenos que existem na Pen\u00ednsula de Troia que ainda n\u00e3o est\u00e3o constru\u00eddos e podiam ser salvaguardados. \u00c9 o \u00faltimo minuto que temos para fazer isto\u201d<\/strong>, afirmou Maria Santos, da associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres, no parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Dirigentes da associa\u00e7\u00e3o foram esta tarde ouvidos na Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia da Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa, no \u00e2mbito da entrega da peti\u00e7\u00e3o \u201cPela Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Natural da Pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia\u201d, com 10.642 assinaturas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Maria Santos disse aos deputados que as autoridades n\u00e3o deveriam deixar que se constru\u00edssem \u2018resorts\u2019 naqueles terrenos, pois, alegou, \u201cs\u00e3o habitats que nunca mais voltam\u201d, onde vivem \u201cesp\u00e9cies que est\u00e3o completamente em risco de extin\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE tudo isto j\u00e1 devia estar a ser protegido pela Rede Natura [2000] ou [pelos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o da] Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado\u201d, sublinhou, insistindo que a destrui\u00e7\u00e3o \u201cvai ser irrevers\u00edvel e o Governo n\u00e3o est\u00e1 a tomar conta da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos da associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres apontaram o dedo \u00e0 C\u00e2mara de Gr\u00e2ndola, gerida pela CDU, por considerarem que, h\u00e1 uns anos atr\u00e1s, podia ter alterado o Plano Diretor Municipal (PDM) para limitar o desenvolvimento tur\u00edstico no concelho.<\/p>\n\n\n\n

Dirigindo-se aos parlamentares, Maria Santos tamb\u00e9m criticou a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, dizendo que o organismo \u201caprova a eito e sem qualquer l\u00f3gica\u201d v\u00e1rios projetos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm Estudo de Impacto Ambiental diz que um [determinado] projeto tem impactos ambientais e sociais negativos e a conclus\u00e3o que vem da CCDR Alentejo \u00e9 que, tendo em conta tudo isto, o parecer \u00e9 positivo\u201d<\/strong>, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Rebeca Mateus, da mesma associa\u00e7\u00e3o, disse estranhar como \u00e9 que \u201cs\u00e3o as pr\u00f3prias entidades que aprovam os projetos que v\u00e3o fiscalizar\u201d o curso das empreitadas, defendendo mudan\u00e7as nestes procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a dirigente da Dunas Livres Maria Santos salientou que o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) \u201cs\u00e3o entidades com responsabilidades enormes\u201d, mas \u201cos seus recursos est\u00e3o a ser reduzidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles n\u00e3o t\u00eam recursos, n\u00e3o h\u00e1 t\u00e9cnicos, n\u00e3o h\u00e1 sequer um ve\u00edculo para o terreno [no Alentejo] e estas entidades s\u00e3o respons\u00e1veis por dar pareceres sobre projetos de milhares de hectares que est\u00e3o a destruir irreversivelmente o territ\u00f3rio\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Maria Santos, as chefias dos organismos que emitam pareceres \u201cs\u00e3o nomeadas como cargos pol\u00edticos e s\u00e3o completamente incompetentes\u201d, pelo que, muitas vezes, os t\u00e9cnicos escrevem uma coisa e quem manda \u201cdecide completamente ao contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ICNF foi a \u00fanica entidade que deu pareceres desfavor\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a estes projetos\u201d, lembrou a respons\u00e1vel, dizendo que tem conhecimento que \u201cos t\u00e9cnicos est\u00e3o sobre press\u00e3o e amea\u00e7as constantes para darem outros pareceres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres, frisou, defende o fim urgente da classifica\u00e7\u00e3o Projeto de Interesse Nacional (PIN) e do programa \u2018Golden Visa\u2019 e todos os esfor\u00e7os do pa\u00eds para sair do incumprimento da Diretiva Habitats e da Diretiva Aves<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos a pagar multas de milhares de euros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, porque n\u00e3o implement\u00e1mos bem as diretivas\u201d, pelo que era importante \u201cdelinear uma Rede Natura como deve ser que obviamente iria incluir estes terrenos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados admitiram a necessidade de mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e, eventualmente, uma adapta\u00e7\u00e3o dos projetos tur\u00edstico em causa, mas alguns reconheceram que ser\u00e1 dif\u00edcil reverter o que j\u00e1 foi autorizado.<\/p>\n\n\n\n

No final da audi\u00e7\u00e3o, a deputada relatora, Margarida Saavedra (PSD), anunciou que a peti\u00e7\u00e3o, \u201cvai ser objeto de aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

:: Artigo no Observador ::<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

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