Gostar\u00edamos, nesse sentido, de ver esclarecidas algumas quest\u00f5es que se levantam:<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
1. <\/strong>O actual executivo n\u00e3o deixa de ser respons\u00e1vel pela ultrapassagem do n\u00famero m\u00e1ximo de camas tur\u00edsticas segundo o PDM, que seria 14.915 mas j\u00e1 conta mais de 30.000, sem contar com os pedidos de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aprovados em excesso. Sabe-se ainda que a maioria das camas tur\u00edsticas acabam concentradas nos grandes projectos em detrimento de uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada para o territ\u00f3rio e a economia local. <\/p>\n\n\n\n Como fica ent\u00e3o o n\u00famero final de camas tur\u00edsticas no concelho, assim como camas em segunda habita\u00e7\u00e3o, e qual a sua distribui\u00e7\u00e3o exacta? <\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o afinal os \u201climites que n\u00e3o devem ser ultrapassados, de forma a n\u00e3o comprometer a sustentabilidade do territ\u00f3rio\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 2.<\/strong> Como se pretende assegurar a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos sem uma revis\u00e3o da sustentabilidade ao n\u00edvel da explora\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero e correc\u00e7\u00e3o do consumo para fins terci\u00e1rios primeiro, antes de se acenar a bandeira da dessaliniza\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n Recusamos o argumento de que \u201ctodos os projetos em causa t\u00eam previsto a reutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas residuais tratadas para uso na rega dos espa\u00e7os verdes\u201d, uma vez que nenhum dos projectos apresenta estudos sobre a viabilidade ou sufici\u00eancia das \u00e1guas tratadas reutilizadas para o consumo em irriga\u00e7\u00e3o. Simultaneamente, tal n\u00e3o sucede de qualquer modo, estando neste momento a ser gasta \u00e1gua proveniente de furos na irriga\u00e7\u00e3o de novos campos de golfe – numa realidade de seca profunda iminente, amea\u00e7ando a sustentabilidade do territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n O \u00fanico esclarecimento aceit\u00e1vel da parte da CMG sobre a \u00e1gua \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico completo, e independente, sobre o actual estado quantitativo e qualitativo dos aqu\u00edferos no concelho que assegure que os recursos h\u00eddricos est\u00e3o efectivamente a ser preservados – e n\u00e3o a diminuir vertiginosamente, como o senso comum a todos dita. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Exigimos a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do consumo de \u00e1gua ao n\u00edvel dos empreendimentos tur\u00edsticos a par da divulga\u00e7\u00e3o transparente dos seus resultados. \u00c9 inaceit\u00e1vel que tal ainda n\u00e3o suceda, enquanto a CMG re\u00fane \u00e0 porta fechada com os maiores promotores imobili\u00e1rios sobre uma central de dessaliniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Esperamos veementemente que n\u00e3o seja aprovado qualquer plano de constru\u00e7\u00e3o de uma central de dessaliniza\u00e7\u00e3o neste sentido: sem os referidos estudos efectuados sobre as actuais disponibilidades h\u00eddricas, capta\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel dos maiores consumidores e a efectiva participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o processo de decis\u00e3o sobre a prioriza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dessa \u00e1gua (abastecimento a residentes e agricultura tradicional versus campos de golf e resorts), bem como acerca do financiamento desta remedia\u00e7\u00e3o t\u00e3o dispendiosa. <\/p>\n\n\n\n No fundo, como ir\u00e1 a CMG garantir que n\u00e3o sobrar\u00e3o encargos acrescidos para a popula\u00e7\u00e3o local no custo da \u00e1gua devido \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o deste recurso pelo turismo insustent\u00e1vel? <\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 3.<\/strong> Sobre os quatro Espa\u00e7os Tur\u00edsticos\/\u00c1reas de Desenvolvimento Tur\u00edstico (ADT), dos quais se diz terem sido sujeitos \u201cao cumprimento dos demais procedimentos legais e regulamentares em vigor, nomeadamente, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Estudos de Impacto Ambiental\u201d temos a dizer que n\u00e3o se conhece qualquer Estudo de Impacte Ambiental sobre os loteamentos da ADT2 e ADT3 (actuais Torre e Dunes da Vanguard Properties) assim como dos campos de golfe da ADT4 (Costa Terra e Pinheirinho)<\/strong>. Os mesmos documentos j\u00e1 foram pedidos v\u00e1rias vezes pela Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gr\u00e2ndola, sem resposta at\u00e9 \u00e0 data.<\/p>\n\n\n\n Espera-se assim que estes sejam disponibilizados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao p\u00fablico, sem a necessidade de ida a tribunal e pagamento de avultada soma para o devido acesso como aconteceu com o processo de licenciamento do projecto Na Praia nas UNOP 7 e 8, que obrigou a Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres a ir a tribunal – o dito processo n.\u00ba 277\/22.0BEBJA do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja -, pois s\u00f3 mesmo em sede judicial foi poss\u00edvel receber algum esclarecimento por parte da CMG, e a pagar 1180,52\u20ac.<\/p>\n\n\n\n 4.<\/strong> Quanto \u00e0 nota final sobre o projecto das UNOP 7 e 8, apontamos v\u00e1rias irregularidades graves na exposi\u00e7\u00e3o dos factos que a CMG apresenta. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Nomeadamente, \u00e9 preciso desmascarar a C\u00e2mara de Gr\u00e2ndola quando defende que \u201co promotor reduziu em 80% o n\u00famero de camas programadas e abdicou da constru\u00e7\u00e3o do campo de golf previsto para a UNOP 9\u201d e omite que esta diminui\u00e7\u00e3o foi, na verdade, necess\u00e1ria na segunda tentativa de aprova\u00e7\u00e3o do projecto, que j\u00e1 tinha sido chumbado durante o procedimento de licenciamento ambiental (DECAPE desfavor\u00e1vel a 26 de agosto de 2020), devido a parecer do ICNF perante uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental t\u00e3o negativa. Do mesmo modo, o campo de golfe na UNOP 9 nunca poderia ser mantido uma vez que esse terreno pertence integralmente \u00e0 Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado – falar em \u201cabdicar\u201d, neste caso, \u00e9 pura e simplesmente greenwashing<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Particularmente preocupante \u00e9 a “Resolu\u00e7\u00e3o Fundamentada” com que a CMG declarou o Na Praia um “projeto de interesse p\u00fablico”, argumentando infundadamente que a paragem das obras amea\u00e7ava a sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablicas e, at\u00e9 mesmo, a pr\u00f3pria biodiversidade… <\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres n\u00e3o pode deixar de expressar a consterna\u00e7\u00e3o que \u00e9 ver uma autarquia da CDU invocar \u201cinteresse p\u00fablico\u201d para levantar uma provid\u00eancia cautelar sobre um resort privado em cima de dunas com ecossistemas amea\u00e7ados, travando a averigua\u00e7\u00e3o de irregularidades lesivas para o bem comum e a sua correc\u00e7\u00e3o. Este acto inadmiss\u00edvel \u00e9 da inteira responsabilidade – pior, culpabilidade – do actual camar\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n\n\n\n 5. <\/strong>Perguntamos como \u00e9 poss\u00edvel que a autarquia, depois do \u00faltimo ver\u00e3o, em que a constru\u00e7\u00e3o do hotel de luxo \u201cVermelho\u201d de Louboutin revirou Melides com valas abertas por toda a aldeia e n\u00edveis de ru\u00eddo insuport\u00e1veis (inclusive uma licen\u00e7a especial de ru\u00eddo para horas extraordin\u00e1rias e S\u00e1bados, que s\u00f3 foi interrompida no m\u00eas de agosto depois dos protestos da popula\u00e7\u00e3o), n\u00e3o tenha ainda anunciado medidas de interdi\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil durante a \u00e9poca estival. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 6. <\/strong>Tom\u00e1mos boa nota do hist\u00f3rico fornecido pela autarquia para atribuir essa press\u00e3o urban\u00edstica \u2013 que coloca em perigo a biodiversidade costeira, dunar, de sapal e at\u00e9 de montado, os recursos h\u00eddricos, o acesso econ\u00f3mico, o usufruto e cuidado do nosso magn\u00edfico ambiente natural pelos cidad\u00e3os comuns \u2013 quer a delibera\u00e7\u00f5es legislativas como projetos PIN, quer a planos de pormenor de ADTs ocorridos durante os mandatos aut\u00e1rquicos do PS (de 2001 a 2013). <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 7.<\/strong> Estranhamos ainda n\u00e3o haver qualquer men\u00e7\u00e3o no comunicado da autarquia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Parque de Campismo da Gal\u00e9, encerrado desde Outubro de 2021 a campistas e caravanistas.<\/strong> Sabemos que o Presidente da CMG fez j\u00e1 v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em que defendia a reabertura do mesmo e a sua import\u00e2ncia social e econ\u00f3mica para a zona. Reconhecemos a posi\u00e7\u00e3o do Presidente, mas \u00e9 uma pena que n\u00e3o tenha voltado a pronunciar-se sobre o assunto neste \u201cesclarecimento\u201d, deixando-o ficar esquecido. Centenas de usu\u00e1rios ainda n\u00e3o sabem o que ir\u00e1 suceder e muitas pessoas j\u00e1 n\u00e3o podem regressar \u00e0 Gal\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Partindo do princ\u00edpio de que a C\u00e2mara de Gr\u00e2ndola conhece o Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial, uma vez que est\u00e1 bem assessorada por quem, no passado, foi quadro dirigente da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Urbano, com acompanhamento do in\u00edcio dos PIN, deveria saber que aquele regime jur\u00eddico cont\u00e9m normas que permitem, por exemplo, suspender ou mesmo revogar os planos urban\u00edsticos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Presidente da CMG tem esta ferramenta \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo, e todas as justifica\u00e7\u00f5es pela evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais, econ\u00f3micas, sociais e culturais, para alterar positivamente o rumo do territ\u00f3rio numa direc\u00e7\u00e3o diferente do legado que descreve. Esperar-se-ia que a CMG houvesse agido perante esta oportunidade; mas n\u00e3o, nada fez e manteve os planos existentes para a Pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia (UNOPs) assim como todas as ADTs e eis que assistimos \u00e0 derrocada do \u00faltimo tro\u00e7o de costa selvagem em Portugal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A actual autarquia coloca-se numa posi\u00e7\u00e3o defensiva de conten\u00e7\u00e3o de danos e sugere que est\u00e1 a ser injusti\u00e7ada pelo que \u201calguns insinuam\u201d. Consideramos visar essa express\u00e3o os grupos de natureza formal ou informal que se t\u00eam vindo a colectivizar, num esfor\u00e7o volunt\u00e1rio e apartid\u00e1rio, para expor as referidas situa\u00e7\u00f5es de perigo para as popula\u00e7\u00f5es e danos ambientais irrevers\u00edveis, designadamente movimentos\/associa\u00e7\u00f5es como \u201cDunas Livres\u201d, \u201cReabrir a Gal\u00e9\u201d, \u201cProteger Gr\u00e2ndola\u201d, que mobilizam outros residentes e cidad\u00e3os preocupados, sendo a mais recente ocorr\u00eancia a ac\u00e7\u00e3o de protesto aquando das comemora\u00e7\u00f5es oficiais promovidas pela C\u00e2mara no passado 25 de abril.<\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o quer ajudar e reverter os danos, n\u00e3o apenas conter. Lamentamos, por isso, que na referida ac\u00e7\u00e3o de 25 de abril o Presidente da CM Gr\u00e2ndola, depois de anunciar em discurso oficial a sua disponibilidade para dialogar com todos os grupos e indiv\u00edduos, tenha recha\u00e7ado as porta-vozes que o abordaram para que lhes concedesse uma audi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Embora cada vez seja mais tarde para reparar os danos, vimos com esta carta aberta reiterar a nossa disponibilidade para conversar e aguardamos que o Senhor Presidente nos conceda uma audi\u00eancia para colaborar sobre solu\u00e7\u00f5es reais. Ainda temos esperan\u00e7a que a CMG queira trabalhar com estes movimentos de cidad\u00e3os, sob o objectivo comum da salvaguarda dos maiores valores de Gr\u00e2ndola: as pessoas e a natureza.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Os melhores cumprimentos,<\/p>\n\n\n\n Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres<\/p>\n\n\n\n 23 de maio de 2023<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00fanico esclarecimento aceit\u00e1vel da parte da CMG sobre a \u00e1gua \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico completo, e independente, sobre o actual estado quantitativo e qualitativo dos aqu\u00edferos no concelho que assegure que os recursos h\u00eddricos est\u00e3o efectivamente a ser preservados – e n\u00e3o a diminuir vertiginosamente, como o senso comum a todos dita. <\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":747,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=741"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1095,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741\/revisions\/1095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/dunaslivres.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image-1-1024x413.png\")
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