{"id":964,"date":"2024-03-29T21:15:35","date_gmt":"2024-03-29T21:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dunaslivres.pt\/?p=964"},"modified":"2024-12-22T18:57:49","modified_gmt":"2024-12-22T18:57:49","slug":"salvar-a-ultima-costa-selvagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/salvar-a-ultima-costa-selvagem\/","title":{"rendered":"Salvar a \u00faltima costa selvagem"},"content":{"rendered":"

Maria Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n

5 de Maio de 2023 – Jornal P\u00fablico<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres submeteu uma provid\u00eancia cautelar contra o projecto Na Praia a 22 de fevereiro. Este \u201cConjunto Tur\u00edstico\u201d na Pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia destruir\u00e1 200 hectares de habitats dunares \u00fanicos, al\u00e9m de acabar com mais 2km da pouca costa selvagem que ainda nos resta.<\/p>\n\n\n\n

Em pleno s\u00e9c. XXI e D\u00e9cada das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Restauro dos Ecossistemas, tal nunca deveria suceder\u2026 supostamente.<\/p>\n\n\n\n

Um Estudo de Impacte Ambiental, que enumera dezenas de impactes ambientais negativos e declara os impactes \u201celimina\u00e7\u00e3o de habitats\u201d e \u201cde valores flor\u00edsticos\u201d como \u201cnegativos, directos, certos, permanentes, irrevers\u00edveis, de magnitude forte e muito significativos\u201d, \u201ccom uma propor\u00e7\u00e3o muito importante de endemismos e de esp\u00e9cies alvo de protec\u00e7\u00e3o\u201d, e que “condiciona o cumprimento dos objetivos de conserva\u00e7\u00e3o legais\u201d, nunca seria ignorado, supostamente.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental decorreria logicamente dos argumentos desse estudo; mas neste caso, resumiu os v\u00e1rios impactes negativos a dois apenas, contrap\u00f4s com um impacte positivo elaborado (a constru\u00e7\u00e3o de um heliporto) e deu um parecer favor\u00e1vel, embora cheio de condicionantes – que ser\u00e3o fiscalizadas? Supostamente.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, haveria ordenamento do territ\u00f3rio baseado na ci\u00eancia. J\u00e1 se teria actualizado o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Tr\u00f3ia, herdado do Estado Novo, para transformar uma restinga paradis\u00edaca no maior centro tur\u00edstico de ent\u00e3o. Dois ter\u00e7os da Pen\u00ednsula acabam sempre exclu\u00eddos de quaisquer estatutos de protec\u00e7\u00e3o por isso, mesmo quando se criou a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado em 1980, ou agora no novo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe, apesar de completar todos os crit\u00e9rios para tal, excepto o dos interesses privados.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, haveria um processo de contraordena\u00e7\u00e3o sobre um promotor imobili\u00e1rio que comece obras de terraplanagem e asfaltamento de dunas com remo\u00e7\u00e3o total de vegeta\u00e7\u00e3o protegida, sem nenhum alvar\u00e1 afixado, e denunciadas formalmente \u00e0s autoridades por 8 associa\u00e7\u00f5es reconhecidas. Ao inv\u00e9s, e no mesmo dia, a C\u00e2mara Municipal de Gr\u00e2ndola emite uma licen\u00e7a prec\u00e1ria de obras de estaleiro.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, o acesso a documentos de licenciamento de um projecto como este \u00e9 um direito p\u00fablico. Pedimos durante 2 anos; envi\u00e1mos 3 queixas \u00e0 CADA. Sempre sem resposta, fomos a tribunal. O caso foi deferido mas a autarquia cobrou-nos 1180,52\u20ac pelos documentos.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, uma das condi\u00e7\u00f5es para o projecto avan\u00e7ar era a de n\u00e3o destruir n\u00facleos delimitados de vegeta\u00e7\u00e3o protegida pela Directiva Habitats. Contudo, sabemos atrav\u00e9s de um of\u00edcio do ICNF, que no seguimento da nossa den\u00fancia se deslocou ao terreno, parecendo a \u00fanica entidade que ainda protege o interesse p\u00fablico, que j\u00e1 ocorreu um crime ambiental grave. Supostamente, o promotor seria contraordenado mas a entidade respons\u00e1vel, a CCDR Alentejo, simplesmente arquivou o caso.<\/p>\n\n\n\n

A provid\u00eancia cautelar foi aceite pelo Tribunal Administrativo de Beja mas logo o Presidente de Gr\u00e2ndola declarou o Na Praia como um projecto de interesse p\u00fablico o que permitiu que as obras retomassem de imediato.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, o projecto teria de beneficiar toda uma comunidade e n\u00e3o causar mais dano do que esse suposto benef\u00edcio para ter interesse p\u00fablico, mas a verdade \u00e9 o contr\u00e1rio: o \u00fanico interesse deste projecto \u00e9 privado.<\/p>\n\n\n\n

Supostamente, nem ter\u00edamos que ter todo este trabalho por algo t\u00e3o \u00f3bvio. N\u00e3o ser\u00edamos t\u00e3o obstaculizados por organismos p\u00fablicos, coniventes com interesses privados. N\u00e3o ter\u00edamos um governo de Terceiro Mundo que vende o pa\u00eds como um resort e abandona as pessoas. Mas em Portugal n\u00e3o acontece o que \u00e9 suposto.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a triste realidade com que se depara uma iniciativa de cidad\u00e3os para contestar um projecto apenas, fundada na ci\u00eancia e na lei e apoiada por milhares de portugueses, muitos dos quais doaram no respectivo crowdfunding<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Existem sete outros resorts, a maioria muito maior do que o Na Praia; quatro com campo de golf, neste concelho em seca extrema. Voltaremos a falar sobre isto.<\/p>\n\n\n\n

Dia 25 de Abril vamo-nos manifestar em Gr\u00e2ndola<\/a> contra o greenwashing, o turismo irrespons\u00e1vel, os atentados ambientais, a incompet\u00eancia pol\u00edtica e a corrup\u00e7\u00e3o. Vamos marchar pelo respeito pelas popula\u00e7\u00f5es locais e gera\u00e7\u00f5es futuras, pela conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e preserva\u00e7\u00e3o do \u00faltimo tro\u00e7o de litoral selvagem de Portugal. Junta-te a n\u00f3s \u00e0s 10h30 em frente \u00e0 c\u00e2mara municipal.<\/p>\n\n\n\n

Sign our peti\u00e7\u00e3o<\/a> para revogar o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Tr\u00f3ia aumentando a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado. Ajuda com um donativo. Espalha a palavra*<\/p>\n\n\n\n

:: Ler artigo original no Jornal P\u00fablico aqui ::<\/strong><\/span><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maria Santos 5 de Maio de 2023 – Jornal P\u00fablico A Associa\u00e7\u00e3o Dunas Livres submeteu uma provid\u00eancia cautelar contra o projecto Na Praia a 22 de fevereiro. Este \u201cConjunto Tur\u00edstico\u201d na Pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia destruir\u00e1 200 hectares de habitats dunares \u00fanicos, al\u00e9m de acabar com mais 2km da pouca costa selvagem que ainda nos resta. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":965,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[20,15,16,18],"class_list":["post-964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-artigo","tag-publico","tag-salvar","tag-selvagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=964"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":993,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/964\/revisions\/993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dunaslivres.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}