20 de julho de 2022 – Observador
Uma plataforma que junta associações e organizações ambientalistas anunciou hoje ter interposto uma ação judicial contra a Câmara de Grândola, no distrito de Setúbal, para ter acesso ao processo de licenciamento de um empreendimento turístico.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Plataforma Dunas Livres indicou que deu entrada com a ação em tribunal contra o município alentejano, na passada segunda-feira, através de uma associação com o mesmo nome.
A ação judicial tem como objetivo “conseguir judicialmente” uma “cópia integral do processo de licenciamento do empreendimento de Sandra Ortega, mais conhecido como conjunto turístico ‘Na praia’”, adiantou.
Segundo a Plataforma Dunas Livres, apesar de “vários pedidos feitos ao longo de dois anos” junto da autarquia para aceder ao processo de licenciamento do empreendimento turístico, ainda não foi possível ter acesso aos documentos.